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| RESTRIÇÕES AO USO PESSOAL E NÃO-COMERCIAL. |
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Excepto indicação em contrário, o site tem como fim uma utilização pessoal e não-comercial. É proibida a modificação, cópia, distribuição, transmissão, exibição, execução, reprodução, publicação, licenciamento, criação de obras derivadas, venda ou transferência de informações, software, produtos, materiais ou serviços obtidos a partir deste site.
| MATERIAIS DISPONÍVEIS NO SITE. |
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Os materiais disponibilizados a partir deste site são protegidos pelo código dos direitos de autor. Autoriza-se a utilização de materiais deste site (como livros brancos, comunicados de imprensa, folhas de cálculo, perguntas mais frequentes ou outros materiais disponibilizados nele disponibilizados) desde que (1) se inclua em todas as cópias o aviso de direitos de autor abaixo apresentado e que o mesmo seja acompanhado do presente aviso de autorização, (2) a utilização dos materiais supramencionados obtidos neste site tenha fins informativos e não-comerciais ou pessoais, e (3) os materiais não sejam sujeitos a alteração. Os materiais podem ser transferidos e reproduzidos por instituições educativas acreditadas (escolas do ensino básico e secundário, universidades e colégios públicos/privados, entre outras) para distribuição em sala de aula. A distribuição realizada fora desse âmbito depende de autorização escrita. Deve obter-se previamente uma autorização escrita da ITL no que diz respeito a utilização diversa dos materiais supramencionados, incluindo a reprodução e distribuição de cópias múltiplas. A lei proíbe expressamente o seu uso para quaisquer outros fins e destes podem resultar sanções civis e criminais. Os transgressores serão objecto de acção judicial na medida do permitido pela lei.
A licença de uso dos materiais não inclui os direitos à concepção e configuração do site da ITL ou de outros sites por ela detidos, operados, licenciados ou controlados. A ligação para qualquer outra página do site, com excepção da “página inicial” (http://www.ingeniatechnology.com) depende de prévia autorização escrita da ITL. Proíbe-se o uso de tais materiais em qualquer outro site ou rede informática ou a sua difusão através de outros meios de comunicação.
Os documentos e gráficos associados publicados neste site podem incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Realizam-se alterações ou adições periódicas às informações dele constantes. A ITL e/ou respectivos fornecedores podem implementar melhorias e/ou alterações aos materiais ora referidos.
| USO PROIBIDO E ILEGAL. |
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É proibida a violação, sob a forma tentada ou consumada, da segurança do site. Dela podem resultar sanções civis e/ou criminais contra o transgressor. A ITL poderá investigar todas as suspeitas ou alegações de violação; em caso de suspeita de violação criminosa, a ITL poderá cooperar com os agentes da autoridade nas suas investigações. As violações de segurança incluem, sem exclusão de outras:
- o início ou tentativa de sessão num servidor ou conta para o qual o utilizador não possui autorização de acesso;
- o acesso a dados ou intentar acções com o objectivo de obter dados, informações ou serviços não destinados ao utilizador ou à sua utilização por parte dele;
- a tentativa de sondar, ler ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede;
- adulterar, piratear, modificar, corromper ou violar medidas de segurança ou autenticação;
- transmitir materiais que contenham vírus, cavalos de Tróia, vermes, bombas-relógio, mecanismos de cancelamento, ficheiros danificados ou outras rotinas ou motores de programação informática, ou adoptar comportamentos que possam danificar, perturbar, debilitar ou interferir com o funcionamento do computador ou do site;
- interferir com o fornecimento do serviços a outros utilizadores, anfitriões ou redes, incluindo formas de sobrecarregar ou “inundar” quaisquer sistemas informáticos, sem exclusão de outras formas.
Ao utilizar este site, o utilizador compromete-se a:
- não violar os termos de utilização;
- não publicar, enviar ou transmitir a ou através do site materiais ilegais, ilícitos, nocivos, hostis, difamatórios, ameaçadores, grosseiros, sexualmente explícitos, malévolos ou que levantem outras objecções; materiais que explorem crianças ou que invadam ou violem a privacidade de terceiros; ou outros direitos ou materiais que a ITL não pretenda ver publicados ou transmitidos no site, à sua discrição;
- não difamar, injuriar, hostilizar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais de terceiros (como direitos de privacidade e de imagem);
- não carregar ou disponibilizar ficheiros que contenham imagens, software ou outros materiais protegidos por direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor e de marca e direitos de imagem e privacidade — sem exclusão de outros direitos — excepto quando tais direitos sejam detidos ou controlados pelo utilizador ou quando o utilizador tenha recebido para tal todas as autorizações necessárias;
- não expor de forma falsa e sob qualquer meio ou forma a sua identidade ou afiliação;
- não participar em acções fraudulentas de marketing em rede;
- não violar leis ou regulamentos aplicáveis; ou
- não auxiliar ou autorizar terceiros a participar nas actividades supradescritas.
| POLÍTICA DE ENVIO DE IDEIAS NÃO SOLICITADAS. |
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A ITL não reivindica a propriedade de materiais ou ideias cujo envio não tenha sido solicitado, incluindo as que sejam utilizadas em campanhas publicitárias, promoções, produtos, tecnologias, processos, materiais, planos de marketing, designações de produtos, arte final original, amostras, demonstrações ou outras obras fornecidas ou enviadas à ITL através do site ou por correio electrónico (incluindo comentários e sugestões) (doravante denominados “dados enviados pelo utilizador”). É proibida a transmissão ou envio de materiais para ou através deste site que sejam considerados confidenciais ou sujeitos a direito de propriedade. Consideram-se todos os dados enviados pelo utilizador como sendo não-confidenciais e não estando sujeitos a direito de propriedade. Todavia, a introdução, fornecimento ou envio de tais dados implica que o utilizador concede à ITL, empresas afiliadas e sub-licenciadas, direitos universais, irrevogáveis, irrestritos e isentos do pagamento de rendimentos de propriedade intelectual para uso, cópia, distribuição, transmissão, apresentação ou execução públicas, reprodução, edição, tradução e reformatação dos dados enviados pelo utilizador, publicação do nome do utilizador com tais dados e o direito de sub-licenciar os direitos ora mencionados a empresas afiliadas da ITL ou a outros fornecedores do site.
Não serão pagas compensações relativas ao uso dos dados enviados pelo utilizador. A ITL não é obrigada a publicar ou utilizar quaisquer dados enviados pelo utilizador, podendo retirá-los à sua discrição e a qualquer instante.
O envio de dados pelo utilizador garante e representa que o utilizador detém ou controla os direitos daqueles dados em conformidade com os presentes termos de utilização, incluindo todos os direitos necessários para que o utilizador forneça, publique, carregue, introduza ou envie os dados por si enviados, sem exclusão de outros direitos.
Além da garantia e da representação acima expressas, ao enviar dados com imagens ou fotografias que sejam gráficas, no todo ou em parte (“Imagens”), o utilizador garante e representa que: (a) detém os direitos de autor de tais Imagens ou o direito de utilização lhe foi concedido pelo proprietário dos direitos de autor de tais Imagens, conteúdos e/ou imagens nelas incluídas, compatíveis com o meio e fins de tal uso e na medida do permitido pelos termos de utilização; (b) o utilizador detém os direitos necessários para conceder as licenças e sub-licenças descritas nos termos de utilização; e (c) todos os indivíduos que figuram em tais Imagens (nos casos aplicáveis) concederam autorização para o seu uso como descrito nos Termos de Utilização, incluindo a título de exemplo, mas sem exclusão de outras situações, a distribuição, apresentação pública e reprodução de tais Imagens. Ao enviar tais Imagens, o utilizador concede (a) a todos os membros da sua comunidade privada (para cada uma das Imagens disponíveis para os membros de tal comunidade), e/ou (b) ao público geral (para cada uma das Imagens disponíveis no site, com excepção de comunidades privadas), autorização de uso das Imagens associada ao uso de qualquer um dos sites na medida do permitido pelos termos de utilização (incluindo, sem exclusão de outras, a impressão e produção de brindes que incluam tais Imagens), e incluindo uma licença irrestrita, universal, não exclusiva e isenta do pagamento de rendimentos de propriedade intelectual para: uso, cópia, distribuição, transmissão, apresentação ou execução públicas, reprodução, edição, tradução e reformatação de tais Imagens sem menção do nome do utilizador que as enviou e o direito de sub-licenciar tais direitos a empresas afiliadas da ITL ou fornecedores do site. As licenças concedidas às Imagens nos termos supra-enumerados extinguem-se no momento de remoção de tais Imagens do site pela ITL, desde que tal não afecte as licenças concedidas em associação a tais Imagens antes da sua remoção completa. Não serão pagas compensações respeitantes ao uso de Imagens enviadas pelo utilizador.
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| TÉRMINO DE UTILIZAÇÃO DO SITE. |
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| MISCELÂNEA. |
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Tal como utilizados neste site, os termos “Ingenia” ou “ITL” e termos como “a empresa”, “a sociedade”, “nosso(a)(s)” e “nós” podem referir-se à ITL, no todo ou em parte, ou a uma ou mais empresas afiliadas. Os termos acima transcritos são usados somente a título de conveniência e não se destinam a designar de forma exacta as empresas autónomas, sendo cada uma responsável pela sua própria gestão.
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